STJ: anula audiência em que juiz impediu réu de responder somente à defesa

Em decisão monocrática, o desembargador convocado em atuação na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Jesuíno Rissato, concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular audiência de réu que foi impedido de fazer a autodefesa depois de declarar que só responderia aos questionamentos feitos por seu advogado de defesa. O caso ocorreu na 6ª […]