Artigos
Precisamos falar sobre os crimes ambientais
Nos últimos dias, a sociedade brasileira acompanhou e sentiu os efeitos do que a imprensa apelidou de “dia do fogo”. Várias cidades foram cobertas por
STF decide que é inconstitucional norma estadual que diferencia do modelo federal para adoção de concessão de medida cautelar para quem detém foro por prerrogativa de função.
É inconstitucional norma de Constituição estadual que condiciona à prévia autorização judicial, mediante decisão fundamentada da maioria absoluta do órgão especial do respectivo tribunal de
STJ decide que que fugir correndo repentinamente ao avistar uma guarnição policial configura fundada suspeita a autorizar busca pessoal em via pública. Mas a prova desse motivo, cujo ônus é do Estado, por ser usualmente amparada apenas na palavra dos policiais, deve ser submetida a especial escrutínio, o que implica rechaçar narrativas inverossímeis, incoerentes ou infirmadas por outros elementos dos autos.
No julgamento do RHC n. 158.580/BA, a Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça propôs criteriosa análise sobre a realização de buscas pessoais e apresentou
STJ decide que a realização do julgamento virtual, mesmo com a oposição expressa da parte, não é, por si só, causa de nulidade ou de cerceamento de defesa.
A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido que não há, no ordenamento jurídico vigente, o direito de exigir que o julgamento ocorra por meio de
O 8 de janeiro e o plenário virtual
No dia 8 de janeiro o Brasil parou acompanhando os atos de vandalismo daqueles que se autointitularam defensores da democracia e do patriotismo. Com atitudes
Se não for agora, até quando esperar?
O Supremo Tribunal Federal, no último dia 17, formou maioria para considerar constitucional o juiz das garantias, votam a favor da tese os Ministros Alexandre
A democracia está sob ataque
Ontem tivemos um dia triste, no país, desde a redemocratização foi a pior página da história do Brasil com invasão do Congresso Nacional, Supremo Tribunal
O Robinho foi condenado e agora?
Ontem tivemos uma ampla divulgação da condenação, do atleta Robinho, em 9 anos de prisão confirmada pela Suprema Corte de Cassação que é a última
O desrespeito as prerrogativas da advogada e do advogado uma pandemia que não acaba
Um dos problemas enfrentados pelo advogado no dia-a-dia da advocacia é ter o acesso aos autos de inquérito policial, comissão parlamentar de inquérito ou pic
