Artigos
CPI, o caso Roberto Dias e o direito ao silêncio
O que se tem atualmente lotado a pauta dos blogs, jornais e telejornais é a CPI da covid e o que chamou atenção essa semana
A pauta do garimpo ilegal volta à tona
Por: Cássio Carneiro Duarte Com o atual noticiário volta à tona os crimes relacionados a mineração e ao meio-ambiente desde o início da pandemia houve
O caso Sérgio Cabral e a colaboração premiada
Antes de adentramos no tema por hora escrito é viável entendermos de forma geral, o que é a colaboração premiada. Em primeiro lugar, o conceito
A nova lei de licitações e seus aspectos penais
Com a publicação da nova lei de licitação e contratos administrativos (Lei nº 14.133/19), além de revogar a Lei de licitações (Lei nº 8.666/93), Lei de Pregão (Lei
Entre a aurora e o crepúsculo, inviolabilidade de domicílio, prisão em flagrante e o abuso de autoridade
A origem histórica da proteção do domicílio, inicialmente veio com direito romano e após a Revolução Francesa que praticamente todos os países do mundo adotaram
O ICMS declarado e não pago, o dolo, e o entendimento das cortes superiores
O ICMS declarado e não pago, o dolo, e o entendimento das cortes superiores. Os crimes contra a ordem tributária, da Lei n° 8.137/90, ganharam
A proibição de prisão em período eleitoral
Com a proximidade das eleições municipais volta à cena um assunto importante da possibilidade ou não de efetuar prisão de eleitores e candidatos durante o
O ato de esconder dinheiro nas vestes íntimas configura lavagem de dinheiro?
Em recente caso amplamente divulgado na mídia foi noticiado que nas vestes íntimas do Senador Chico Rodrigues do DEM-RO foram encontrados em torno de 30
As eleições e os crimes contra a honra
Desde a última disputa eleitoral, no ano de 2018, onde houveram incontáveis notícias falsas (fake news) envolvendo os candidatos através de disparos em massa de
