Artigos
Violência doméstica, corona vírus e os novos e velhos desafios
Desde os primórdios até hoje em dia, a luta constante das mulheres em fincar a bandeira da igualdade de gênero não para, foi assim para
As inovações ao combate à lavagem de dinheiro
Seguindo as recomendações do GAFI[1] o Banco Central editou circular nº 3978/20[2], visando combater a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, no qual, determina as
Inquérito policial, pic, abuso de autoridade e exercício da advocacia
No tema que por ora se analisa, é um dos momentos mais difíceis do exercício da profissão, atuar na fase de inquérito, na qual está
Conheça os principais aspectos sobre o georreferenciamento para o setor rural
O tema é extremamente importante dentro do direito agrário, o presente artigo não tem a intenção esgotar o assunto, mas apresentar os pontos mais importantes
Tudo que você precisa saber sobre lei Maria da Penha, segunda parte
Em primeiro lugar, alguns dados devem ser expostos para entendermos a importância do tema, hoje, segundo o relógio da violência, a cada dois segundos uma
Tudo que você precisa saber sobre lei Maria da Penha
A Constituição Federal desde que foi sancionada no dia 05 de outubro de 1988, no capítulo sete, em que trata sobre a família, a criança,
O Supremo Tribunal Federal acertou ao criminalizar a apropriação indébita do inadimplente de ICMS?
Consigne-se inicialmente, que os crimes contra a ordem tributária em quase todas suas modalidades estão descritos na Lei 8.137/90, exceto os crimes de descaminho art.
Entenda o que o supremo tribunal federal decidiu sobre compartilhamento de dados
Desde que foi proferido em caráter liminar a suspensão de inquéritos policiais, investigações e processos criminais que teriam iniciado através de do compartilhamento de dados
